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10/10/2014
PM considera que resposta à criminalidade deve ser "questão de Estado"
Embaixada de Cabo Verde em Lisboa
O primeiro-ministro disse, esta quinta-feira, que a resposta à criminalidade no país deve ser uma "questão de Estado" e merecer o consenso e entendimento entre todas as forças políticas do arquipélago.

José Maria Neves, que falava aos jornalistas após um encontro com os ex-presidentes da República António Mascarenhas Monteiro e Pedro Pires, para analisar várias questões ligadas à política do país, exortou todos a comprometerem-se com a defesa do Estado de direito democrático.


Para o chefe do executivo cabo-verdiano, os ex-presidentes cabo-verdianos podem dar um "forte contributo" para a defesa do Estado de direito democrático e apelar a um "forte envolvimento" da sociedade civil na luta contra a criminalidade no arquipélago.

"É uma batalha de todos e todos nós temos de fazer o necessário para que este combate seja ganho por Cabo Verde", desafiou o primeiro-ministro, fazendo referência ao caso do assassinato, em setembro, da mãe da inspetora da Polícia Judiciária (PJ) que investiga o 'Caso Lancha Voadora', e que motivou o reforço da segurança, com a presença de militares nas ruas do país.

Neves esclareceu que não se trata de uma nova lei, mas sim o respeito da Constituição da República, que diz que as Forças Armadas (FA) podem, sob o comando da Polícia Nacional (PN) e complementarmente, fazer o trabalho de segurança e ordem públicas.

"Temos de dar sinais claros e não pode haver cedências. Não estamos a ajoelharmos ou a resignarmos perante qualquer ato criminoso no país. Temos de reforçar a presença da polícia nas ruas, as FA vão continuar na rua a fazer o seu trabalho sob o comando da PN e complementarmente", sustentou o chefe do executivo.

"Aqui não pode haver qualquer cedência ou demagogia. Há uma determinação e uma orientação forte do governo para darmos todo o combate necessário à grande e pequena criminalidade", prosseguiu, garantindo que a resposta do Estado vai ser "proporcional", com investigação e punição aos executantes e mandantes do crime.

"Temos de agir prontamente para defender o Estado de direito democrático e as liberdades e garantias das pessoas. Não pode haver qualquer tipo de amedrontamento à sociedade, às polícias e às instituições. O Estado tem de ser claro e agir com determinação. Aqui não pode haver titubeio no tratamento da questão", continuou.

José Maria Neves garantiu que Cabo Verde conta com um apoio "muito forte" da comunidade internacional no combate à criminalidade, especialmente da União Europeia (UE), que, no quadro da parceria especial, tem um pilar da segurança e da estabilidade, mas também os Estados Unidos e Brasil, para a vigilância e controlo dos mares.

Fonte: Notícias ao Minuto

 
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